Ata sucinta da 17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/08/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 06/08/2012, convocada para às 18h30min. Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, às 18h46min, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Wagner Mol Guimarães. O Vereador Nilton Luís de Paula justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Após aprovação da ata, o Presidente realizou a leitura das correspondências recebidas. Logo após, realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Jadir Martins, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá e Halaôr Xavier. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de ofício ao Jornal Folha de Ponte Nova parabenizando toda equipe de funcionários, em especial à Janaina, pela dedicação, educação e profissionalismo dedicado aos assinantes e leitores; B) Solicita ao Executivo informações sobre o término da obra de calçamento interligando as Ruas Telma Maria de Albuquerque e Paulo Afonso, bairro Nova Copacabana; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de congratulações ao novo Promotor de Justiça Dr. Thiago Fernandes de Carvalho desejando-lhe sucesso; B) Requer envio de ofício à Policia Civil parabenizando-lhes pela excelente operação no combate ao tráfico de drogas e prática de homicídios realizado no dia 26/07/2012 no município de Ponte Nova; C) Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, cumprimentando a todos os organizadores pela excelente programação do “Festival de Inverno” 2012. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Ana Maria Ferreira e Halaôr Xavier, a pedido de ambos; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Tião (ex-funcionário do DMAES) em razão de seu falecimento; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar poda de árvore na Rua Pedro Nunes Pinheiro ao lado do nº 610, bem como capina e limpeza geral na praça ao lado da quadra da Vila Oliveira, onde será realizada missa campal em comemoração a padroeira Santa Terezinha; B) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. José Geraldo e do Sr. Fabinho, em razão do falecimento de ambos; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de moção de congratulações à Sra. Alzira Monfardini Cheloni pela passagem de seu aniversário em comemoração aos seus 89 anos. O Vereador estende os cumprimentos aos seus filhos, pelo caráter e pela honestidade, que atuam no comércio Pontenovense; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. José Pedro Estarlino, em razão de seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Jadir Martins, a seu pedido; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo verificar possibilidade de retirar a antena da Empresa de Telefonia Oi que está próxima a escola do Bairro São Pedro, pois os moradores se sentem prejudicados pelo fato da empresa não ter horário fixo para manutenção da mesma, oferecendo riscos à saúde pública; B) Solicita ao Executivo determinar reforma em vários muros e meio fio das ruas no Bairro São Pedro, evitando assim problemas futuros nos períodos de chuva; José Rubens Tavares A) Solicita ao Executivo determinar limpeza na Rua Edson Nogueira Gomes, bairro Novo Horizonte. Nas Matérias do Legislativo, realizar-se-ia leitura do Projeto de Lei nº 12/2012 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. (autoria: Mesa Diretora). Sendo retirado de pauta pelo Presidente para melhor análise. Realizou-se então, leitura dos pareceres das Comissões permanentes aos Projetos de Lei nº 11/2012 que Denomina de "Rua Anibal Lopes Neto" a atual Rua "G", localizada no Bairro Paraíso. (FLJ/SPM); nº 3.187/2012 que dispõe sobre a participação do Município em atividades e eventos executados pelo setor privado ou público. (SPM); nº 3.198/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências (aquisição de veículos para a SEMSA). (FLJ/SPM/OTC); nº 3.199/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para utilização do Piso Mineiro de Assistência Social. FLJ/SPM/OTC); nº 3.200/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para custeio do Trabalho Técnico Social no Residencial Bom Pastor. (FLJ/SPM/OTC); nº 3.201/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para expansão de casa de apoio à gestante de alto risco, através de repasses do SUS/FES, conforme Resolução SES nº 3214. (FLJ/SPM/OTC); nº 3.202/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de rede de drenagem pluvial, conforme Convênio nº 24/2012/SEGOV/PADEM. (FLJ/SPM/OTC); e nº 3.204/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Termo de Compromisso PAR nº 3012/2012 do FNDE/MEC. (FLJ/SPM/OTC). Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 168/2012 do Vereador Wagner Mol Guimarães, solicitando ao Executivo cópias de documentos referentes à licitação realizada no dia 30 de junho para contratação de obras na beira rio. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol e Halaôr Xavier. Em votação, foi aprovada por todos os presentes. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores, José Gonçalves Osório e Antônio Carlos Pracatá. O Presidente lembrou a todos sobre Audiência Pública do Código de Meio Ambiente, a ser realizada no dia 23/08/2012. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h26min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 09 de agosto de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 06 de agosto de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
