Ata sucinta da 11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 21/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 21/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h39min, realizou-se a 11ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador Divino Marcelino dos Anjos justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura das atas das reuniões anteriores e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores José Gonçalves Osório, Nilton Luis, Halaôr Xavier, Divino Marcelino e Antônio Carlos Pracatá. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Daniel Mucci, em razão de seu falecimento; e também aos familiares do Sr. José Teixeira, em razão do falecimento de sua mãe. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores José Mauro, Antonio Carlos Pracatá, e Ana Maria Ferreira, a seus pedidos; B) Solicita ao Executivo, providenciar retirada de uma árvore de grande porte, que está prejudicando a residência localizada na Rua Barão do Pontal, em frente ao nº 85, Alto da Boa Vista, em frente às residências do Sr. Afonso Bento de Paula e do Sr. Tarcísio; C) Solicita ao Executivo encaminhar cópias das notificações realizadas no município, de acordo com o Decreto nº 7.888/2010, dos meses de março, abril e maio, até a presente data, uma vez que o estabelecimento Café Douglas foi multado em 29 de abril, às 00h:29min, por estar com uma cadeira na calçada; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Ademir Mendes Calixto, e do Sr. José Pinto da Costa, em razão do falecimento de ambos. A indicação do Sr. Ademir, seguirá assinada também pelo Vereador Antonio Carlos Pracatá, a seu pedido; B) Solicita ao Executivo providenciar estancamento de água na Rua Presidente Antônio Carlos, Centro e na Rua dos Distritos, no Bairro Sumaré; Antonio Carlos Pracatá A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Everaldo Marcelo dos Reis e família, em razão do falecimento de seu filho; B) Solicita ao Executivo determinar a retirada de terra na Rua João Alves de Oliveira, próximo ao Restaurante Carrancas; Ana Maria Ferreira Proença A) Reitera pedido ao Executivo providenciar reforma de calçamento da Rua Ipanema, na Central, onde circula o ônibus que atende a linha São Geraldo. Os moradores solicitam reparos da galeria que não comporta as águas pluviais e sugerem a não colocação de asfalto na rua, pois o asfalto facilita que a água desça em grande volume; B) Solicita ao Executivo determinar reforma, obstrução de buracos na Rua Maria Pacheco, que poderá ficar interditada devido a situação atual prejudicando inclusive a passagem do ônibus circular; C) Solicita ao Executivo informar quando serão iniciadas as obras de asfaltamento das Ruas Murilo de Oliveira Leite e Eugênia Teixeira Bráulio; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Srª. Bete, em razão de seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores José Rubens e Ana Maria, a seus pedidos; B) Requer envio de ofício à Brenda Pinheiro, parabenizando-lhe pela passagem de seu aniversário; C) Requer envio de ofício de congratulações ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Educação e a Sra. Dinha (Diretora), pelo sucesso da inauguração da Creche Miquelina. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.182/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (pavimentação asfáltica no Bairro Sumaré). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Orçamento e Tomada de Contas; nº 3.183/2012 que prorroga o prazo de duração do Núcleo de Educação em Contra-turno instituído pela Lei 3.582/2011 e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas; e nº 3.184/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 111/2012 do Vereador José Osório solicitando ao Executivo, informações sobre os motivos da falta de solução para os problemas de duas residências que estão em riscos na Rua Pe. João Monte Medeiros. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório e Nilton Luis. Em votação, foi aprovada por todos os presentes; nº 112/2012 do Vereador José Osório solicitando ao Executivo, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para regularizar o pagamento de férias-prêmio dos servidores da educação. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Ana Maria Ferreira e Wagner Mol. Em sua fala, a Vereadora Ana Maria sugeriu que estendesse também para outras secretarias municipais. Em votação, foi aprovada por todos os presentes; nº 113/2012 do Vereador José Osório solicitando ao Executivo, informações sobre as possibilidades de desapropriar as áreas que foram levadas pelas enchentes de 2008, no bairro Copacabana, cedendo novas áreas para que os proprietários possam erguer suas residências. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório e Wagner Mol. Em votação, foi aprovada por todos os presentes; nº 114/2012 do Vereador Halaôr Xavier solicitando ao Executivo, cópia do contrato e todos os detalhes com a empresa responsável pela prestação de serviços de canil, bem como outras informações sobre o assunto. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, e Nilton Luis solicitando também informação sobre esses serviços para animais de grande porte. Em votação, foi aprovada por todos os presentes; nº 115/2012 do Vereador Halaôr Xavier solicitando ao Executivo, informações sobre o estágio do planejamento e ações relacionadas à recuperação de parte da Av. Dr. José Mariano. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, José Mauro, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol e José Rubens. O Vereador Antônio Carlos Pracatá sugeriu que incluísse a Rua Dr. José Mariano. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; nº 116/2012 do Vereador Antonio Carlos Pracatá solicitando ao Executivo, informações sobre a execução das obras na Rua Zirezarte, no bairro Esplanada. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Ana Maria Ferreira, Wagner Mol e José Gonçalves Osório. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; e nº 117/2012 do Vereador Wagner Mol solicitando ao Executivo, informações sobre o contrato firmado com a FAUF para realização do processo seletivo de 2010. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em votação, foi aprovada por todos os presentes. Dando prosseguimento, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.179/2012 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, José Gonçalves Osório, Jadir Martins, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h23min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 28 de maio de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 21 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
