Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 14/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h50min, realizou-se a 10ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores José Mauro, Divino Marcelino e Nilton Luis. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de congratulações à Ana Carolina Soares Fonseca, pela passagem de seu aniversário; B) Requer envio de ofício à Defensoria Pública e demais órgãos parabenizando pelo 4º Evento do Dia da Cidadania, realizado no Centro de Palmeiras, atraindo grande número de pessoas. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Wagner Mol e Ana Maria, a seus pedidos; C) Requer envio de ofício ao Sr. Alfredo Padovani e Sr. Calazan, parabenizando-lhes pela grande audiência do programa Vale Rural transmitido pela Rádio Montanhesa; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício ao Prefeito João Antônio Vidal de Carvalho parabenizando-lhe pela passagem de seu aniversário; B) Requer envio de ofício ao DER-BH solicitando informar onde estão instalados os instrumentos de aferição 0907107494 e 0907107475, devido a várias reclamações de multas feitas em localidades diferentes MG-329 trevo Santa Cruz do Escalvado-MG 262, município de Catas Altas da Noruega; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo providenciar reforma de calçamento e troca de poste de madeira na Rua Guarani e também construção de muro de contenção próximo ao nº 50, pois está causando transtornos aos moradores da rua de baixo; B) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Maria de Lima, em razão de seu falecimento; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de congratulações ao Sr. Luis Carlos Castro da comunidade de Manoel Lucas, pela realização do evento Dia de Campo do Programa Minas Leite. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Antônio Carlos Pracatá, a seu pedido; B) Requer envio de ofício ao Sindicato Rural congratulando pela implantação e coordenação do Programa Minas leite, extensivo ao zootecnista Givanildo, pela brilhante palestra realizada no evento, e também aos técnicos da EMATER em especial ao Sr. Nízio um dos coordenadores do programa em Ponte Nova. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria Ferreira, a seu pedido; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar reforma de calçamento na Rua Guarani, pois está dificultando a passagem de veículos e transeuntes; B) Requer envio de ofício à Polícia Militar, solicitando designar policiamento em frente a pista de Skate, pois há um grupo de pessoas que vem causando transtornos aos moradores; C) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Marcelo Granato, em razão de seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores José Mauro, Wagner Mol e Ana Maria Ferreira, a seu pedido;
Ana Maria Ferreira Proença A)
Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.182/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (pavimentação asfáltica no Bairro Sumaré). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Orçamento e Tomada de Contas; nº 3.183/2012 que prorroga o prazo de duração do Núcleo de Educação em Contra-turno instituído pela Lei 3.582/2011 e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas; e nº 3.184/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para realização de evento desportivo de Futebol Amador de Várzea, denominado “Ruralzão”. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Orçamento e Tomada de Contas.
Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº
Dando prosseguimento, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº
O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h42min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 17 de maio de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 14 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
