Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h50min, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. A Vereadora Ana Maria Ferreira Proença justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Nilton Luis de Paula, Antônio Carlos Pracatá de Sousa e José Gonçalves Osório Filho. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Solicita enviar moções de pesar aos familiares da Sra. Maria, Sra. Dulce e Sr. Adriano em razão de seus falecimentos. José Mauro assina moções da Sra. Dulce e Sr. Adriano. Nilton Luis e Divino Marcelino assinam moção do Sr. Adriano, a seus pedidos; Nilton Luís de Paula A) Solicitando ao Executivo determinar operação tapa buracos na Rua Carangola, pois está em péssimas condições; B) Solicitando ao Executivo colocação de cascalho na estrada da Comunidade do Ribeirão, principalmente na saída, pois os moradores reclamam que o local fica intransitável em épocas de chuvas; José Gonçalves Osório Filho A) Reitera pedido a Cemig para determinar limpeza no lote situado na Rua Pe. João Monte Medeiros, ao lado do nº 725, de propriedade da Cemig; B) Solicita ao Executivo reformar o calçamento da Rua Renato Barsante na entrada da Av. João Evangelista de Almeida, pois existe enorme buraco no local; Antonio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de agendar o atendimento de psicólogo no Posto de Saúde da Comunidade do Gentio, no mínimo uma vez por mês; B) Solicita ao Executivo determinar reparos na rede de esgoto da Escola Municipal Pe. Rafael Faraci, no Vau Açu, pois está com vazamento no lote vizinho localizado nos fundos da escola; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita enviar moção de pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Justino, em razão de seu falecimento; José Mauro Raimundi A) Solicita ao Executivo providências para fazer um paliativo na ponte da Comunidade de Vão Grande, pois existe um buraco no meio da ponte, dificultando a passagem e causando perigo; B) Reiterando ao Executivo, pedido de providências urgentes para determinar o corte de uma árvore na rua onde se localiza a feira livre, no Centro, pois os galhos podem cair e ocorrer sérios acidentes; Halaôr Xavier de Carvalho A) Solicitando, em nome da Comissão de Meio Ambiente, enviar ofício de congratulações a diretoria do grupo Jatiboca e ao Laticínios Porto Alegre, pelo plantio de mudas de espécies nativas e frutíferas às margens do Ribeirão Oratórios, com participação de alunos da Escola Luiz Augusto, do Bairro Ana Florência. Congratula também com a Direção da Escola e professores que inseriram as crianças neste processo de educação ambiental; Wagner Mol Guimarães A) Solicita enviar ofício ao Jornal Folha de Ponte Nova, congratulando pela qualidade do editorial publicado em 04/05, transcrevendo a real e verdadeira situação da comunidade da Rasa com a realização de eventos que colocam os moradores em perigo; José Rubens Tavares A) Solicita enviar ofício de agradecimentos a Empresa Camargo Correa pela liberação de cinco mil reais, através do Consepis, para reforma do posto policial no Bairro Pacheco, bem como ao Deputado Fred Costa, pela liberação de cento e sessenta mil reais para obras de infraestrutura no mesmo bairro. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.180/2012 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências; e nº 3.181/2012 que altera o art. 1º da Lei 3.550/2011 e dá outras providências. Ambos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 101/2012 do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre providências a serem tomadas quanto ao assoreamento do Ribeirão Vau-Açu em decorrência do acúmulo de terra e areia oriundos da última enchente. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; nº 102/2012 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações quanto aos critérios para concessão e suspensão da licença por assiduidade (férias-prêmio). Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada por todos os presentes; nº 103/2012 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre as providências adotadas para regularização das obras realizadas na Rua dos Ferroviários, bairro Esplanada. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório e José Mauro. Em votação, foi aprovada por todos os edis presentes; e nº 104/2012 do Vereador José Gonçalves Osório Filho, solicitando ao Executivo informações sobre as providências adotadas para recuperação e liberação da Rua Antônio Teixeira, bairro São Geraldo. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Halaôr Xavier, Divino Marcelino e José Rubens. Em votação, foi aprovada por todos os edis presentes. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins, Nilton Luis de Paula, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Halaôr Xavier, Divino Marcelino e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h59min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 10 de maio de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 07 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
