Ata sucinta da 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/05/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/05/2012, convocada para às 18h30min. Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 18h46min, realizou-se a 8ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. O Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura das atas das reuniões anteriores e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa e Divino Marcelino dos Anjos. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo providenciar vistoria na Rua Guanabara, onde ao lado do nº 478 há uma árvore (pinheiro de grande porte) em péssimas condições, colocando em risco os moradores do entorno; B) Requer envio de ofício ao Sr. Moura Cardoso, responsável pela empresa “Jacaré Produções”, parabenizando pela realização da festa em comemoração ao Dia do Trabalhador no Bairro Pacheco. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Rubens, a seu pedido; C) Requer envio de moção de congratulações ao Jornal Super Notícia, pelos seus 10 anos de circulação, com grande sucesso; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo providenciar reparos no calçamento da Rua Armando de Freitas, próximo ao nº 165 (Bairro São Pedro), pois a via se encontra em péssimas condições de tráfego; B) Solicita ao Executivo providências com relação ao enorme buraco aberto na Av. Dr. José Mariano (acima da loja “Ki-Frango”), que está causando transtornos aos moradores e risco aos pedestres e motoristas; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de ofício à empresa Claro solicitando esclarecimentos sobre a piora do sinal de telefonia móvel da operadora em Ponte Nova, e informações sobre as medidas a serem tomadas para melhorar a situação; B) Solicita ao Executivo informar a esta Casa como tem sido feito o pagamento de horas extras trabalhadas aos funcionários terceirizados que atuam na limpeza urbana do Município; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo, através da SEMOB ou do DMAES, providências com relação ao “afundamento” de trecho da Rua Francisco Abrantes Fortuna próximo ao entroncamento com a Rua do Contorno, pois a situação tem causado risco e prejuízos aos motoristas; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo (através da SEMOB) e ao DMAES providências com relação ao calçamento do início da Rua Maria Pacheco (próximo a lan house), pois o trecho está “afundando” e constantemente úmido, preocupando os moradores; José Mauro Raimundi A) Reitera indicação feita ao Executivo solicitando o corte de uma árvore de grande porte localizada na rua onde se realiza a feira-livre aos sábados, no Centro, pois ela está seca e perdendo grandes galhos, colocando em risco os frequentadores e comerciantes; B) Solicita ao Executivo informar a situação em que se encontra o processo para conclusão das obras nas Ruas dos Jornalistas (bairro Sumaré) e Meridional (bairro Santo Antônio), atendendo a reivindicação dos moradores que aguardam a solução para este problema há algum tempo; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo encaminhar a esta Casa cópia do contrato referente a locação de caçambas e valores pagos nos anos de 2011 e 2012 por este serviço, conforme o contrato pactuado entre as partes. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.178/2012 que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ponte Nova, para União de esforço e formalização de Parceria para a realização da 48ª EXPOVALE de 02 a 07/06/2012; e nº 3.179/2012 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Ambos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Realizou-se também, leitura do Projeto de Resolução nº 1/2012 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Tógo Menezes. Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores José Mauro Raimundi, Nilton Luis de Paula e Halaôr Xavier de Carvalho. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 96/2012 do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a possível aquisição do Hotel Glória pelo Município. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, José Mauro, Ana Maria Ferreira, Wagner Mol, Divino Marcelino dos Anjos e Antônio Carlos Pracatá. Em votação, foi aprovado por todos os presentes; nº 97/2012 dos Vereadores Wagner Mol Guimarães, Nilton Luís de Paula e Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre a previsão de aplicação dos recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional ao Município para recuperação de danos ocasionados por enchentes. Em discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Logo após, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2012 que aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2010. Em única discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro e Wagner Mol. Em única votação nominal, foram favoráveis os Vereadores José Gonçalves Osório, Nilton Luis, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, Divino Marcelino, Wagner Mol, Antônio Carlos Pracatá e José Mauro. Com ausência do Vereador Jadir Martins. Realizou-se ainda primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 4/2012 denomina de Travessa Nossa Senhora das Graças a escadaria que interliga as ruas Paulo Afonso e Afonso Lopes Ribeiro Filho no bairro Copacabana. Em primeira discussão manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em primeira votação, foi aprovado por todos os edis presentes. A pedido do Vereador Nilton Luis, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 4/2012 denomina de Travessa Nossa Senhora das Graças a escadaria que interliga as ruas Paulo Afonso e Afonso Lopes Ribeiro Filho no bairro Copacabana. Em primeira discussão manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os edis presentes. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, José Mauro, Antônio Carlos Pracatá e Halaôr Xavier. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h56min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 07 de maio de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 02 de maio de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
