Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/04/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/04/2012, convocada para às 18h30min. Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às 19h04min, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Nilton Luis, José Rubens, José Mauro, Divino Marcelino e Halaôr Xavier. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Maria da Conceição Albuquerque Ribeiro, em razão de seu falecimento; B) Requer envio de ofício à Sra. Rosângela Rosa, os Srs. Maurício e Maurílio, parabenizando-lhes pela passagem de seus aniversários, e ao Grupo AA do Bairro de Fátima em comemoração aos 32 anos de existência salvando vidas; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar às famílias do Sr. Adilson, em razão de seu falecimento; B) Solicita ao Executivo informar se há alguma elaboração de projeto para desassoreamento do rio Piranga; Halaôr Xavier de Carvallho A) Requer envio de ofício parabenizando a nova diretoria da Coplacan na pessoa do Sr. José Maria Leal e demais diretores, desejando-lhes sucesso na nova gestão. B) Requer envio de ofício de congratulações ao Sr. João Ascânio Ribeiro, e demais diretores e membros do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, desejando-lhes uma ótima gestão. Estas indicações seguirão assinadas também pelos Vereadores José Mauro e Ana Maria Ferreira, a seus pedidos. A indicação da Coplacan seguirá assinada também pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá e Nilton Luis a seus pedidos; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar limpeza geral às margens das estradas rurais do Gentio, Serra dos Pinheiros, Bonfim e Sesmaria, pois há grande quantidade de mato prejudicando a visibilidade dos motoristas e transeuntes; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar limpeza no bairro da Central, devido ao acúmulo de lixo atraindo cães para o local, causando transtorno aos moradores; B) Solicita ao Executivo verificar a possibilidade de refazer a ponte que caiu próximo à Fazenda Ripa que interliga às comunidades rurais de Sesmaria, Bonfim, Gentio, Ponte Alta e Vau Açu, a pedido dos moradores que passam pelo local; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de moção de pesar à Sra. Geisa, em razão do falecimento de sua mãe. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores José Mauro, Ana Maria e Wagner Mol; B) Solicita ao Executivo verificar possibilidade de instalar corrimão na Rua Virgílio José de Almeida, bairro Triângulo, a pedido dos moradores; C) Solicita ao Executivo providenciar limpeza no bairro Paraíso devido à quantidade de terra nas ruas, causando transtorno aos moradores; José Mauro Raimundi A) Requer envio de ofício ao Sr. Ronaldo Lino Domingues novo Presidente do Sindicato dos Comércio de Ponte Nova e diretoria, estendendo os cumprimentos também ao Sr. José Paulino que realizou encontro do AA (Alcoólatras Anônimos) no município de Ponte Nova. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Divino Marcelino; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo providenciar iluminação nas duas pontes do bairro Copacabana, bem como os refletores localizados em frente ao Supermercado Leve Mais, pois o local oferece insegurança aos transeuntes; B) Solicita ao Executivo, providenciar reforma de calçamento na entrada do bairro Copacabana, próximo à ponte, pois está em péssimas condições colocando em risco os transeuntes; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de ofício ao Deputado Rodrigo de Castro em agradecimento à inclusão do Campo do Rasense no Projeto Campos de Luz em pareceria com a CEMIG. Em seguida, entregou ao Presidente uma relação de indicações solicitando que fossem consideradas como lidas por não ter tido tempo de encaminhá-las à secretaria no prazo determinado; José Rubens Tavares A) Requer envio de ofício de congratulações ao Dr. Caio Pereira, em nome da Casa, sendo o novo Procurador do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Nas Matérias do Legislativo realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.173/2012 que altera a Lei 3.175/2008, e dá outras providências; e nº 3.174/2012 que altera a Lei nº 2.674/2003, que institui o Prêmio de Conservação de Veículos e de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. Ambos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Realizou-se ainda, leitura do parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 3.166/2012 que retifica o vencimento do Cargo de Chefe de Divisão S-II de Educação Inclusiva. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 77/2012 da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de reforma em escolas da rede municipal de ensino. Manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá e Wagner Mol. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 2/2012 que declara de utilidade pública a Primeira Igreja Batista em Ponte Nova. Em primeira discussão, manifestou-se a Vereadora Ana Maria. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se também, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.140/2012 que altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Com aprovação do Plenário, realizou-se segunda discussão e votação os Projetos de Lei nº 2/2012 que declara de utilidade pública a Primeira Igreja Batista em Ponte Nova; e nº 3.140/2012 que altera a Lei nº 3.445/2010, que dispõe sobre a ocupação, uso do solo e zoneamento do Município de Ponte Nova. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, ambos foram aprovados à unanimidade. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, José Mauro e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h28min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 04 de abril de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 02 de abril de 2012.
José Rubens Tavares José Mauro Raimundi
Presidente Secretário
