Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/02/2012
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 16/02/2012, convocada para às 18h30min. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 18h41min, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 3.139/2012 que autoriza o Município de Ponte Nova a receber imóvel do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG de acordo com a Lei Estadual nº 19.518/2011 e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões permanentes aos Projetos de Lei nº 3.111/2011 que autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de casas populares e dá outras providências. (FLJ); nº 3.115/2011 que altera o art. 5º da Lei nº 3.536/11, que autoriza o Poder Executivo a permutar área com o INOCOOP. (FLJ/SPM); nº 3.122/2012 que Altera a Lei nº 3.601/2011 e dá outras providências. (SPM/OTC); e nº 3.130/2012 que autoriza o Município de Ponte Nova, através do Fundo Municipal de Saúde a receber, a título de doação, da Fundação Itaú Social equipamentos de fisioterapia e informática e dá outras providências (OTC). Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Marinho Filho da Silva – Servidor Público, que explanou sobre a Lei Federal nº 8.159/91 – Documentação pública e sua proteção. Manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Ana Maria Ferreira, Halaôr Xavier, Nilton Luis e Antônio Carlos Pracatá. Em seguida, o Presidente sugeriu aos demais edis que a próxima reunião plenária seja realizada no dia 27/02 (após a semana de Carnaval), transferindo-se para o dia 29/02 a reunião ordinária fixa que aconteceria em 23/02. Em consulta ao Plenário, a sugestão foi aprovada por todos os presentes. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h40min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 16 de fevereiro de 2012.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
Postado em: segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
