Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/02/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/02/2012, convocada para as 18h30min. Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 18h45min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 2ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares e Nilton Luis de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, realizou-se a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença do Vereador José Mauro Raimundi, realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Halaôr Xavier, José Rubens, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Nilton Luis e Divino Marcelino. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício aos organizadores do encontro “Gigantes do Som”, realizado no Parque de Exposições, parabenizando-lhes pelo sucesso do evento onde foram arrecadados alimentos em prol de entidades pontenovenses. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Antônio Carlos Pracatá, a seu pedido; B) Requer envio de ofício ao Ministério Público, anexando cópia da indicação encaminhada à GRS solicitando providências sobre o desabamento de terra ocorrido na antiga sede; José Rubens Tavares A) Requer envio de moção de congratulações ao DEMUTRAN, ao Comandante da Polícia Militar, Capitão Jayme, ao Delegado Regional da Polícia Civil, Dr. João Octacílio, e suas respectivas equipes, pelo excelente trabalho realizado no “Carnapacheco”; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo providenciar a realização de vistoria por técnicos da Defesa Civil e engenheiro em uma residência situada à Rua São José, 343, próxima a um lote abandonado; B) Solicita ao Executivo providenciar construção de muro de contenção na Rua Santa Efigênia, próximo ao nº 782, pois a atual situação oferece risco aos transeuntes e moradores de residências vizinhas ao local; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de ofício à São Jorge Auto Bus, solicitando informar sobre a linha de ônibus que não está passando na parte alta da Rua Francisco Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio, devido às pessoas idosas que necessitam do transporte para se locomoverem; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo, verificar possibilidade de se construir uma guarita na parada de ônibus próximo à entrada do Sítio Mafra; B) Requer envio de congratulações à Sra. Helena e seu esposo, pelas "Bodas de Ouro" comemoradas pelo casal. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Gonçalves Osório, a seu pedido; C) Requer envio de ofício à empresa São Jorge Auto Bus, solicitando que disponibilize transporte coletivo para as comunidades de Ranchos Novos e Cedro, onde as estradas foram reparadas e estão em muito bom estado. Em sua fala, a Vereadora cumprimentou o Vereador Jadir Martins pela passagem de seu aniversário; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do senhor conhecido como "Meio Quilo", morador da cidade Barra Longa, em razão de seu falecimento; B) Requer envio de moção de congratulações à Murad Motos, pela realização de “Rua de Lazer” no Bairro Primeiro de Maio no dia 12/02, com grande participação popular, e ao casal Fernanda e Cristiano, parabenizando pelo recente enlace matrimonial, desejando-lhes felicidades; B) Requer envio de moção de congratulações, em nome da Casa, à Defensoria Pública de Ponte Nova, pela aquisição de veículo próprio após anos de luta e reivindicações; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de pesar, em nome da casa, ao Secretario de Educação Prof. Gilberto, em razão do falecimento de seu irmão, e ao Sr. Durval Quirino, em razão do falecimento de seu filho. A moção de pesar do Prof. Gilberto seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria Ferreira, a seu pedido; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar, em nome da casa, aos familiares do Sr. Adelso, em razão de seu falecimento; B) Solicita ao Executivo providências quanto à situação que há muito tempo causa transtorno ao proprietário e aos usuários de uma padaria situada na Rua Presidente Antônio Carlos, próximo ao antigo "Cine Vitória": neste local constantemente escorre água e forma-se uma poça, fazendo com que os veículos que transitam na via joguem água dentro do estabelecimento; C) Reitera pedido ao Executivo providenciar capina no bairro Sumaré e retirada de uma árvore que foi cortada. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.129/2012 que altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências; nº 3.130/2012 que autoriza o Município de Ponte Nova, através do Fundo Municipal de Saúde a receber, a titulo de doação, da Fundação Itaú Social equipamentos de fisioterapia e informática e dá outras providencias; nº 3.131/2012 que autoriza o serviço de terraplenagem às empresas Aço Sales Ltda-ME e Auto Mecânica São Vicente e dá outras providências; nº 3.132/2012 que autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Agil Encomendas e Transporte Ltda. e dá outras providências; nº 3.133/2012 que autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Café Piranga Ltda. ME e dá outras providências; nº 3.134/2012 que autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Dortler do Brasil Produtos Ortopédicos Ltda. ME e dá outras providências; e nº 3.135/2012 que autoriza a doação de área e serviço de terraplenagem à empresa Gleiton Roberto da Silva-ME e dá outras providências. Todos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas. Na Matéria do Legislativo, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 28/2012 do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre a instalação da "Farmácia de Minas" em Ponte Nova. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro e Nilton Luis. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Divino Marcelino, Antônio Carlos Pracatá, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, José Rubens, José Gonçalves Osório e Jose Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h51min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2012, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
