Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/02/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06/02/2012, convocada para as 18h30min. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 19h07min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Jadir Martins, Divino Marcelino, Antônio Carlos Pracatá, José Rubens, Ana Maria ferreira, Halaôr Xavier, José Mauro, José Gonçalves Osório e Nilton Luis. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo vistoria na Rua João Evangelista de Almeida para realização de capina e retirada de terra, e também reparos na rede de esgoto; B) Solicita ao Executivo, informar sobre o início das obras nas Ruas Murilo de Oliveira Leite, Eugênia Teixeira Bráulio e parte da João Sette, todas no bairro Pacheco; C) Solicita ao Executivo providências quanto ao sinal de TV em Ponte Nova, pois muitos usuários tem reclamado sobre problemas na transmissão; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. José Gomides, em razão de seu falecimento; B) Solicita ao Executivo providenciar a retirada de entulho e capina na Rua Marcos Giardini próximo a captação de água do DMAES, pois está causando transtorno aos moradores; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de congratulações à Raissa Moreira Bonfioli e Samir Moreira Mucci pela passagem de seus aniversários; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Requer envio de congratulações a equipe organizadora do Vale Azul, Lagoa Seca e Córrego do Ouro pela brilhante festa em comemoração ao dia de São Sebastião, padroeiro da cidade; B) Solicita envio de ofício ao Executivo providenciar serviços de “tapa-buraco” nas ruas do bairro Santo Antônio, priorizando o local que dá acesso ao início do bairro Fortaleza, onde há grande risco de ocorrer acidentes; Divino Marcelino dos Anjos A) Reitera solicitação ao Executivo sobre a remoção de um poste instalado na Rua Carlos Gomes, Bairro Esplanada, que está dificultando a passagem de veículos; B) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Alvarino Gomes (Sítio Penha – Guaraciaba), em razão de seu falecimento; Nilton Luis de Paula A) Solicita ao Executivo providenciar com urgência o corte de uma árvore de grande porte que está causando danos à residência de nº 125 da Rua Meridional, com fundos para Rua Santo Antônio, em frente ao nº 523 (“Volta da Banana”); B) Requer envio de ofícios ao Secretário de Estado de Governo e ao Secretário de Estado de Defesa Social, solicitando que intervenham junto ao DETRAN pela ativação da moto pista de Ponte Nova para a realização de exames de habilitação de condutores de motocicletas. O Vereador ressalta que o fato de a pista não ser utilizada prejudica condutores de Ponte Nova e cidades vizinhas, que realizam testes nas ruas de nosso Município; Halaôr Xavier de Carvalho A) Solicita ao Executivo informar a real situação do processo de legalização da cascalheira localizada na comunidade de Dioguinho junto a SUPRAM, e se houve uma pesquisa sobre a quantidade e qualidade de cascalho existente no local que justificasse tal investimento; José Mauro Raimundi A) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Milton Gonçalves Teixeira, em razão de seu falecimento. Está indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Halaôr Xavier e Nilton Luis, a pedido de ambos; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de ofício ao ao Executivo, providenciar junto ao DEMUTRAN a instalação de um ponto de ônibus na Av. Francisco Vieira Martins, no entroncamento com a Rua Santo Antônio, a pedido de moradores. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se discussão e votação das indicações protocoladas sob nº 14/2012 do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre as providências tomadas com relação à empresa Carvalho e Santos, responsável pelo calçamento de ruas no Bairro Sumaré. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Wagner Mol e Antônio Carlos Pracatá. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Realizou-se então, discussão e votação da indicação protocolada sob nº 15/2012 do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações sobre providências tomadas em relação às obras da empresa PROECO. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá e Wagner Mol. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Logo após realizou-se discussão e votação da indicação protocolada sob nº 16/2012 do Vereador José Mauro Raimundi, solicitando ao Executivo informações referentes ao asfaltamento da Rua Ernesto Trivellato. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro e Wagner Mol. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, discussão e votação da indicação protocolada sob nº 17/2012 do Vereador Halaôr Xavier de Carvalho, solicitando ao Executivo informações sobre providências adotadas para assegurar ao Município a posse/propriedade do imóvel onde está instalado o Centro de Zoonoses. Em discussão, manifestou-se o autor. Em votação, foi aprovada à unanimidade. Realizar-se-ia discussão e votação da indicação protocolada sob nº 18/2012 do Vereador Divino Marcelino dos Anjos, solicitando ao Executivo informar se foram tomadas providências para instalação de “Tiro de Guerra” em Ponte Nova. Sendo retirada pelo autor. Dando prosseguimento, realizou-se discussão e votação da representação protocolada pelo Partido Socialista Brasileiro em desfavor dos Vereadores José Gonçalves Osório Filho (PSD) e Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB). Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório e José Rubens. Em votação nominal através de sorteio, votaram a favor os Vereadores Jadir Martins, Ana Maria Ferreira, Nilton Luis, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro e José Rubens, com voto contrário do Vereador Wagner Mol. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2012 que Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2012, e altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido do Presidente e com aprovação do Plenário, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 01/2012. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores José Gonçalves Osório, Jadir Martins, Divino Marcelino, Nilton Luis, Halaôr Xavier e José Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 21h21min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 09 de fevereiro de 2012, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
