Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/02/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/02/2012, convocada para às 18h30min. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às 18h41min, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos pareceres das comissões permanentes aos Projetos de Lei nº 3.124/2012 que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2012. (FLJ/SPM/OTC); nº 3.125/2011 que autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática. (FLJ/SPM/OTC); nº 3.126/2012 que altera a Lei Municipal nº 3.466/2010, que institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências. (FLJ/SPM); e nº 01/2012 que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2012, e altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova. (FLJ/SPM/OTC). A pedido do Presidente e com aprovação do Plenário, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.124/2012 que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2012. Em primeira discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Jadir Martins, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, José Rubens, Nilton Luis, Wagner Mol e José Gonçalves Osório. Em sua fala, o Vereador José Mauro sugeriu que os valores fossem distribuídos em partes iguais para as escolas e blocos. Em primeira votação, já com emenda do Vereador José Mauro, foi aprovado por todos os presentes, com voto contrário do Vereador Jadir Martins que alegou falta de tempo hábil para discussão do Projeto. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.125/2011 que autoriza ao DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a prorrogar contrato administrativo para o exercício da função de bioquímico e Técnico de Informática. Em primeira discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.126/2012 que altera a Lei Municipal nº 3.466/2010, que institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências. Em primeira discussão, não houve manifestação. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Atendendo ao pedido do Vereador José Mauro, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.124/2012 que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval de 2012. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes, com voto contrário do Vereador Jadir Martins. Realizou-se ainda, segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.126/2012 que altera a Lei Municipal nº 3.466/2010, que institui a Campanha promocional IPTU PREMIADO e dá outras providências. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os edis presentes, com abstenção do Vereador Wagner Mol. O Presidente solicitou a todos que cumprissem o prazo para as indicações dos homenageados devido ao período eleitoral. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h10min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
