Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2011
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 19/09/2011, convocada para as 18h30min. Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 19h03min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Santos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o Vereador Divino Marcelino para compor a mesa diretora e solicitou ao secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença do Vereador José Rubens Tavares realizou-se leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Wagner Mol, Halaôr Xavier, Divino Marcelino, e Jadir Martins. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luís de Paula A) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente melhorias no calçamento das ruas do Bairro Santa Tereza, que estão ficando intransitáveis. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Mauro, a seu pedido; B) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente limpeza de todos os bueiros da cidade, que devido a quantidade de entulho estão obstruídos, podendo causar grandes transtornos para a população pontenovense no período das chuvas. Solicita especial atenção à Rua Barão do Pontal, no Bairro Alto Boa Vista, onde a enxurrada já desce o barranco atingindo outra rua, devido ao entupimento da rede pluvial; Halaôr Xavier de Carvalho A) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMAM, retirada das ervas de passarinho nas copas das árvores de toda a cidade, evitando a proliferação dessa planta; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo providenciar através da CEMIG orçamento de iluminação na escadaria da Igreja Nossa Senhora do Rosário, pois o local está muito escuro, colocando em risco as pessoas que por ali passam; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de moção de congratulações ao DEMUTRAN, parabenizando pelas palestras realizadas nas escolas sobre a Semana Nacional do Trânsito e sobre o comportamento dos alunos nos ônibus escolares; B) Solicita ao Executivo através da secretaria competente, providências quanto ao desaterro de lotes no município, principalmente no período das chuvas devido a terra solta, podendo causar grandes transtornos à população; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moções de congratulações ao Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova, pela brilhante festa realizada no dia de Nossa Senhora da Piedade, padroeira da cidade; B) Requer envio de congratulações às quatro equipes finalistas do Torneio de Futebol Ruralzão, e a todos que trabalharam para realização desse evento. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Nilton Luis, a seu pedido; C) Requer envio de congratulações ao “Macarrão”, pelo Dia do Garçom, extensivo também a todos os garçons; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Secretário de Governo do Estado de Minas Gerais Sr. Danilo de Castro junto a Policia Militar, verificar possibilidade da reativação do posto policial no bairro Pacheco para atender a demanda da comunidade e adjacências; B) Reitera pedido ao Executivo, solicitando providenciar através da secretaria competente, a colocação de redutor de velocidade na Rua Guanabara, no bairro Sagrado Coração de Jesus, com urgência, a pedido também dos moradores; C) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Emílio morador do bairro Pacheco, em razão de seu falecimento; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio moção de congratulações ao detetive Rodrigo Otávio de Andrade; B) Requer envio de moção de pesar à família da Sra. Geralda Natividade, residente na Rua Coronel Emílio Martins, nº 23, bairro de Fátima, em razão do seu falecimento. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Resolução nº 8/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Marcelo Alves de Magalhães. (autor: José Gonçalves Osório Filho). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores José Mauro, Nilton Luis, e Divino Marcelino; nº 9/2011 que concede diploma de Consagração Pública à empresa Construbel Materiais de Construção Ltda. (autor: Antônio Carlos Pracatá de Sousa). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, e Divino Marcelino; nº 10/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Maurício Rocha. (autor: Antônio Carlos Pracatá de Sousa). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Wagner Mol, José Mauro, José Gonçalves Osório; e nº 11/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Antônio Claret Miranda Pereira. (autor: Divino Marcelino dos Anjos). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Wagner Mol, Ana Maria Ferreira e Nilton Luis. Realizou-se ainda, leitura dos pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nº 3069/2011 Substitutivo que altera Lei 3.503/2010 para criar cargos na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.(FLJ/SPM/OTC); nº 3.072/2011 que cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova.(FLJ); nº 3.074/2011 que altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.(SPM); nº 17/2011 que altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – PROCER.(FLJ). Realizou-se também, leitura do parecer da Comissão Especial do Projeto de Resolução nº 7/2011 que concede Diploma de Consagração Pública ao Bar e Café Douglas. Na Matéria da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.073/2011 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Em segunda discussão, manifestou-se o Vereador Wagner Mol. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino, José Mauro, Ana Maria Ferreira, e José Gonçalves Osório. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h22min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 22 de setembro de 2011, às 18h30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário.
