Ata sucinta da 19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/09/2011
Ata sucinta da 19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 08/09/2011, convocada para as 18h30min. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 19h19min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 19ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do Projeto de Resolução nº 7/2011 concede Diploma de Consagração Pública ao Bar e Café Douglas. (autor: Nilton Luís de Paula). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores José Mauro, José Gonçalves Osório, e Halaôr Xavier. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das comissões permanentes aos Projetos de Lei nº 3.056/2011 Substitutivo que altera a Lei nº 3.207/2008, da nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos; altera a lei 3.503/2010 e dá outras providências. (SPM); nº 3.066/2011 que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova. (SPM); nº 3.072/2011 que cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova. (SPM); nº 3.073/2011 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/OTC); nº 3.074/2011 que altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal. (OTC); e nº 3.075/2011 que altera a Lei 3.503/2010 e dá outras providências. (FLJ/SPM/OTC). Realizar-se-ia leitura do parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 16/2011 que dispõe sobre a inclusão de questões relativas à história de Ponte Nova em concursos públicos municipais e dá outras providências. Sendo retirado de pauta a pedido da Vereadora Ana Maria Ferreira. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.057/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências. Realizou-se discussão e votação do parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. Em discussão, manifestou-se o Vereador Antônio Carlos Pracatá, José Mauro e Ana Maria Ferreira. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Logo após, realizou-se discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores José Rubens, e Ana Maria Ferreira. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Realizou-se então primeira discussão e votação do Projeto de Lei 30.057/2011 emendado. Em primeira discussão, manifestou-se o Vereador Nilton Luis. Em primeira votação, foi aprovado por todos os presentes. A pedido do Vereador José Rubens, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.057/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências. Em segunda discussão, não houve manifestação. Em segunda votação, foi aprovado por todos os presentes. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Eugênio Felício da Cunha, que explanou sobre a Rodoviária Velha. Manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira, José Mauro, Nilton Luis, José Gonçalves Osório, José Rubens, e Antônio Carlos Pracatá. Em sua fala, o presidente da Câmara José Rubens, sugeriu aproveitar a presença do governador de Minas, Antônio Anastasia, na inauguração da nova unidade do Laticínios Porto Alegre para formalizar, juntamente com os demais edis, a solicitação de melhorias que possibilitem a revitalização da região do antigo Terminal Rodoviário de Ponte Nova. Levando em consideração antiga reivindicação de comerciantes e moradores do centro histórico, e de outros cidadãos pontenovenses. Dando prosseguimento na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. José Alfredo Padovani Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, que explanou sobre o trabalho desenvolvido pela SEDRU. Manifestaram-se os Vereadores Nilton Luis, José Gonçalves Osório, Ana Maria Ferreira, José Mauro Raimundi, Antônio Carlos Pracatá, e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 21h15min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 12 de setembro de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 08 de setembro de 2011.
