Ata sucinta da 18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/09/2011
Ata sucinta da 18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/09/2011, convocada para as 18h30min. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e onze, às 19h17min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 18ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.073/2011 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais; nº
3.074/2011 que altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal; nº 3.075/2011 que altera a Lei 3.503/2010 e dá outras providências; e nº 3.076/2011 que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa com a interveniência do Departamento de Nutrição e Saúde e o Município de Ponte Nova – MG, através da Secretaria Municipal de Educação de Ponte Nova e a abertura de crédito adicional especial. Todos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais, e Orçamento e Tomada de Contas.
Dando prosseguimento, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 3.056/2011 que altera a Lei nº 3.207/2008, dá nova denominação ao Parque Florestal Passa Cinco e modifica seus objetivos.(OTC); nº 3.066/2011 que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.(OTC); nº 3.072/2011 que cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função de reformas nas escolas municipais de Ponte Nova.(OTC); e nº 16/2011 que Dispõe sobre a inclusão de questões relativas à história de Ponte Nova em concursos públicos municipais e dá outras providências.(FLJ). Nas Matérias da Ordem do Dia, realizar-se-ia primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.057/2011 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com o Instituto Superior de Educação de Janaúba (INSEJAN) e dá outras providências. Sendo retirado de pauta a pedido do Presidente para adequação do parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. Realizou-se então, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.070/2011 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reforma e ampliação dos prédios que abrigam os Postos dos Correios do Rosário do Pontal e Anna Florência. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda, única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 5/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Octacílio Silva Neto. Em única discussão, manifestaram-se os Vereadores, Nilton Luis, e Antônio Carlos Pracatá. Em única votação nominal, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizou-se única discussão e votação do Projeto de Resolução nº 6/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jayme Alves da Silva. Em única discussão, manifestaram-se os Vereadores Halaôr Xavier, Nilton Luis, Wagner Mol, Ana Maria Ferreira. Em única votação nominal, foi aprovado à unanimidade . Na Tribuna Livre, estava inscrito o Sr. Antônio Benedito de Araújo, que explanaria sobre as crianças e adolescentes do bairro São Pedro / IML, no entanto não compareceu. Manifestou-se então, o Sr. Marcelo Alves de Magalhães – Secretário Municipal de Meio Ambiente, que explanou sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria. Manifestaram-se os Vereadores, Wagner Mol, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, Divino Marcelino, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, José Mauro, e José Rubens. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 21h24min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 05 de setembro de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 01 de setembro de 2011.
