CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/08/2011, convocada para as 18h30min. Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e onze, às 18h49min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, convidou o secretário para fazer a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Resolução nº 5/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Octacílio Silva Neto. (autor: Nilton Luis de Paula). Encaminhado a Comissão Especial formada pelos Vereadores, José Gonçalves Osório, Divino Marcelino, e Halaôr Xavier de Carvalho; e nº 6/2011 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Jayme Alves da Silva. (autor: Halaôr Xavier de Carvalho). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores Nilton Luis, José Mauro, e José Gonçalves Osório. Logo após, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 3.069/2011 que Altera Lei 3.503/2010 e dá outras providências; e nº 3.070/2011 que Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para reforma e ampliação dos prédios que abrigam os Postos dos Correios do Rosário do Pontal e Anna Florência. Ambos encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas; Em seguida realizou-se leitura do Projeto de Lei nº 16/2011 que Dispõe sobre a inclusão de questões relativas à história de Ponte Nova em concursos públicos municipais e dá outras providências. (autora: Vereadora Ana Maria Ferreira Proença). Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Dando prosseguimento, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº13/2011 que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova.(FLJ); e nº 15/2011 que denomina de Rua Maria da Conceição Silva Salomé a rua que interliga as ruas Caraíbas e José Pinheiro Brandão no bairro Palmeirense. (FLJ/SPM). Realizou-se ainda, leitura do Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do município relativas ao exercício de 2009. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. José Paulo Sant`Ana – Secretário Municipal de Fazenda, que explanou sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria. Manifestaram-se os Vereadores, Wagner Mol, José Gonçalves Osório, Ana Maria Ferreira, José Mauro, e Antônio Carlos Pracatá. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 20h15min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 22 de agosto de 2011, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
Ponte Nova, 18 de agosto de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
