Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 10/03/2011, convocada para as 18h30min. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e onze, às 18h37min, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 5ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luís de Paula. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença dos Vereadores Wagner Mol Guimarães, José Gonçalves Osório Filho, e Ana Maria Ferreira Proença, realizou-se então, leitura das indicações apresentadas pelos Vereadores Divino Marcelino, José Gonçalves Osório e Ana Maria. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Patrício, em razão do falecimento de seu filho Jeferson; B) Requer envio de moção de congratulações ao Sr. Carlos Roberto Martins da Fonseca, pela passagem de seu aniversário; Nilton Luís de Paula A) Requer envio de ofício ao Deputado Federal e Secretário Metropolitano Alexandre da Silveira, ao Secretário de Defesa Social Sr. Lafaiete Andrada, e ao Delegado Regional Dr. João Octacílio, solicitando interceder junto ao Detran, para que os exames para motociclistas em Ponte Nova possam continuar sendo realizados em vias públicas até que seja viabilizada a construção de pista própria no Município; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo informar quais as providências estão sendo tomadas acerca do atraso na entrega de placas de trânsito pela empresa Ferpar; B) Solicita ao DMAES providenciar a instalação de uma placa em frente ao nº 9 da Rua Carlos Gomes para evitar acidentes devido ao buraco aberto por equipe da autarquia naquele local; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao DMAES reparos na rede da Rua Jared Pires, próximo ao nº 129, onde há esgoto a céu aberto e retornando nos banheiros das residências, causando transtornos e colocando em risco a saúde dos moradores; B) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMOB, a retirada de terra próximo ao nº 1079 da Rua Santo Antônio, onde parte de um barranco desabou, dificultando a passagem de veículos e transeuntes; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente melhorias na iluminação da Rua Antônio Frederico Ozanan e asfaltamento da Rua José Felipe Freitas Castro, ambas próximas à Rodoviária Velha. A Vereadora Ana Maria solicitou que seja enviada em nome da Casa. Sobre a iluminação no local, o Vereador Antônio Carlos Pracatá esclareceu que o trabalho já foi iniciado pela CEMIG; José Mauro Raimundi A) Reitera envio de ofício ao DMAES, solicitando reparos no calçamento da Rua dos Vereadores, onde ocorreu “afundamento” da via em decorrência de serviço realizado pela autarquia, causando transtornos diversos aos moradores; B) Requer envio de ofícios à SEMCELT, à Escola de Samba do Pito parabenizando-os e a todos os participantes do Carnaval 2011 pela organização e realização deste grande evento. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria Ferreira, a seu pedido; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo providenciar através do setor competente reforma da calçada na Rua Norival José da Silva, Bairro Pontal, ao lado da casa do Sr. Raimundo Patroleiro, pois o passeio caiu onde há uma tubulação de esgoto; Halaôr Xavier de Carvalho A) Solicita ao Executivo, através do DEMUTRAN, providências quanto ao trânsito na Rua Carlos Marques, estabelecendo proibição de estacionamento em toda a subida da Rua Carlos Marques (vindo da Av. Nossa Senhora das Graças); B) Reitera solicitação ao Executivo no sentido de instalar uma placa indicando a saída para Rio Casca na Praça Dom Helvécio; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo providenciar através da SEMAM capina e limpeza da Rua João Alves de Oliveira, onde há grande quantidade de mato dificultando a visibilidade de motoristas e favorecendo a ocorrência de acidentes; B) Solicita ao DMAES providenciar reparos no calçamento no Bairro Rasa, onde a autarquia realizou recentemente serviço numa tubulação de rede pluvial e em decorrência disso, há um trecho de quase 40 metros “afundando”. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se em princípio discussão e votação da indicação protocolada sob o nº 34/2011, do Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior, solicitando ao Executivo a concessão, através do conselho competente, do título de Patrimônio Cultural do Município de Ponte Nova à Corporação Musical União Sete de Setembro. Em votação, a indicação foi aprovada à unanimidade. Realizou-se também, segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.025/2011 que altera o art. 1º da Lei nº 3.535/2011, que autorizou a doação de área à empresa Quality Export. Em votação, foi aprovado pelos Vereadores Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, Jadir Martins, José Gonçalves Osório, José Mauro, e Nilton Luís, com voto contrário do Vereador Wagner Mol. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Jadir Martins, Antônio Carlos Pracatá, José Gonçalves Osório, Nilton Luís, Ana Maria, Wagner Mol, José Mauro, e Divino Marcelino. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 19h47min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 14 de março de 2011, às 18:30h. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 10 de março de 2011.
José Rubens Tavares
Presidente
José Mauro Raimundi
Secretário
