Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/02/2011, convocada para as 18h:30min. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dezoito horas e trinta e um minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, iniciou-se a 1ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Já com a presença do Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior em plenário, realizou-se então, leitura das indicações feitas pelos Vereadores Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, Jadir Martins, e José Gonçalves Osório. Logo após os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moções de pesar aos familiares do Sr. José Eustáquio e da Sra. Maria Botaro, mãe do Prefeito da cidade de Oratórios, em razão do falecimento de ambos. Esta última seguirá assinada também pelos Vereadores Nilton Luís, Halaôr Xavier e Wagner Mol, a seus pedidos; Nilton Luís de Paula A) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente, reparos na Rua Carangola, Bairro Santo Antônio, próximo a canalização do Córrego do Manso, num local onde depressões na pista já causaram acidentes; B) Requer envio de moção de pesar ao Juninho da RPM, pelo falecimento de sua mãe. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador Wagner Mol, a seu pedido; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de moção de boas vindas ao Sr. Cristian Tassi, desejando-lhe muito sucesso na administração do Hospital Nossa Senhora das Dores. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria, a seu pedido; B) Requer envio de moção de congratulações a jovem Joice de Melo Agripino, aprovada em 1º lugar no vestibular de Pedagogia da Universidade Federal de Viçosa. O Vereador destaca o empenho e a força de vontade da estudante, que demonstrando os valores passados por seus pais, não se deixou abater diante das dificuldades; Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de oficio ao Sr. Carlos Bartolomeu, solicitando-lhe analisar possibilidade de o Grupo Bartofil firmar convênio com o Complexo Penitenciário para que os detentos prestem serviço consertando paletes da empresa, num trabalho de ressocialização como o já realizado pela “Gaiolas Eldorado”; B) Reitera indicação feita a Secretaria de Estado da Saúde solicitando providências urgentes a respeito do desabamento do barranco localizado atrás da sede interditada da Gerência Regional de Saúde em Ponte Nova. A Vereadora destaca que é visível o risco de novos desabamentos no local, comprometendo até mesmo os prédios vizinhos; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de oficio a Anatel, solicitando análise da possibilidade de instalação de telefone público na localidade rural de Varginha, que atenderá também várias comunidades do entorno; B) Solicita ao Executivo providenciar através do Demutran a colocação de placas na beira rio indicando a via reservada para ciclistas, pois muitas pessoas caminham pelo local, não observando que apenas uma das passagens deve ser utilizada por pedestres; Divino Marcelino dos Anjos A) Solicita aos setores competentes a instalação de programa sócio educativo para menores infratores em Ponte Nova. O Vereador destaca a dificuldade de locomoção dos familiares de menores pontenovenses que cumprem este tipo de medida em João Monlevade e outros municípios; B) Solicita ao Executivo providenciar através das secretarias competentes reparos no calçamento, a retirada de um coqueiro e análise da situação de uma casa abandonada na Rua José Pacheco Martins, no Bairro de Fátima; Wagner Mol Guimarães A) Requer envio de oficio ao Executivo, solicitando cópias de todas as planilhas de medição, com liberação de recursos e empenhos dos serviços de recapeamento asfáltico das Ruas Ernesto Trivellato, João Alves de Oliveira e Padre João do Monte Medeiros. O Vereador José Mauro sugeriu que incluísse na indicação solicitação das mesmas informações referentes à Rua Antônio Garavini e ao Bairro Nova Almeida; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao Executivo informar através da Secretaria Municipal de Obras os motivos da paralisação há cerca de duas semanas da obra da Farmácia de Minas. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos e Lei nº 3.015/2010 que autoriza o Executivo a conceder uso especial de bens imóveis do Município (lojas), situados no Terminal Rodoviário “Engenheiro Dr. Reinaldo Alves Costa”. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais; nº 4/2011 que altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3.539/2011, que concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2011. Encaminhado às Comissões de Finanças, legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas, e de Serviços Públicos Municipais. Nas Matérias da Ordem do dia, realizou-se leitura e votação da indicação protocolada sob o nº 10/2011 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao DMAES informações sobre a não utilização do reservatório construído no Bairro Nova Copacabana. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, José Gonçalves Osório, José Mauro, e Ana Maria. O Vereador José Mauro solicitou que incluísse também os reservatórios dos Bairros Esplanada e Paraíso, com aprovação do autor. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Em seguida, realizou-se discussão e votação da indicação protocolada nº 11/2011 do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informar através da SEMOB as providências tomadas com relação aos defeitos apresentados no asfalto aplicado recentemente em diversas ruas da cidade. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Wagner Mol, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, Nilton Luis, Divino Marcelino, Jadir Martins, e José Mauro. Em sua fala, o Vereador Wagner Mol sugeriu uma emenda de redação acrescentando o nome das ruas, no sentido de obter respostas mais precisas para melhor análise. Solicitou também, que fosse enviado à Câmara Municipal a Proposta Comercial, objeto que foi licitado, as planilhas de medição, e o cronograma físico e financeiro de cada obra. Ressaltou à Mesa Diretora sobre a necessidade se ter um auxílio técnico para respaldar nas decisões que forem necessárias. Estando em discussão a emenda, o Vereador José Mauro sugeriu ainda que esta análise fosse feita por etapa, incluindo de início o nome das Ruas João Alves de Oliveira com Ernesto Trivellato, Garavini com Bairro Nova Almeida, e o Bairro Neném Mosqueira. Em votação, a indicação do Vereador Antônio Carlos Pracatá já com proposta de emenda do Vereador Wagner, foi aprovado à unanimidade. Logo após, realizar-se-ia primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.001/2010 que autoriza desafetação da área verde D, a afetação da área E do lote nº 2 e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville, no entanto o Vereador José Mauro pediu vista, o que foi concedido pelo Presidente. Na Palavra Livre manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino dos Anjos, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Jadir Martins da Fonseca Junior, Ana Maria Ferreira Proença, Nilton Luis de Paula, Halaôr Xavier de Carvalho, e José Mauro Raimundi. O Presidente José Rubens, solicitou a todos os edis, que preenchessem a circular das Sessões Solenes da Câmara, indicando os nomes de seus homenageados e entregassem à secretaria dentro prazo estipulado, para evitar atraso nas confecções dos diplomas e convites. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2011, às 18h:30min. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 07 de fevereiro de 2011.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
