CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/10/2010, às 18:30 horas. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Fixa do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se leitura das indicações feitas pelos Vereadores Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Divino Marcelino dos Anjos, e José Mauro Raimundi. Logo após os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício ao Major Moreira, que aposentou-se recentemente, parabenizando pela louvável trajetória e agradecendo pelo excelente trabalho que executou em Ponte Nova e região. O Vereador Halaôr Xavier complementou a fala do Vereador Nilton, exaltando o profissionalismo do Major, que pautou seu trabalho na ética e na honestidade. O Vereador José Mauro sugeriu que a indicação fosse encaminhada em nome da Casa, sugestão aceita pelo Vereador Nilton; B) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente a fiscalização do tráfego de bicicletas utilizadas por jovens e adultos na Praça de Palmeiras, à noite, causando insegurança aos pedestres; C) Requer envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Sebastião, o “Tãozinho do Bar do Calixto”, em razão do seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá, Jadir Martins e Wagner Mol, a seu pedido; Halaôr Xavier de Carvalho A) Solicita envio de ofício ao Capitão Jaime, cumprimentando-o por ter assumido o comando da 21ª Companhia da Polícia Militar em Ponte Nova. O Vereador destaca que todos que o conhecem desde quando era soldado são testemunhas de sua integridade moral e de sua capacidade de trabalho, além de sua integração com a comunidade pontenovense. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria, a seu pedido; José Gonçalves Osório Filho A) Solicita ao Executivo informar através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação quais serão as famílias atendidas e quais os critérios para seleção de beneficiários do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no Bairro Bom Pastor. O Vereador Wagner Mol sugeriu que fosse encaminhada em nome da Casa para que o Executivo a responda mais urgentemente; B) Solicita ao Executivo analisar a possibilidade de auxiliar a comunidade do Bairro de Fátima na construção de um muro de contenção próximo à Capela Velório construída naquele bairro pela Sociedade São Vicente de Paulo; Antônio Carlos Pracatá de Sousa A) Solicita ao DMAES providenciar reparos na Rua Francisco Abrantes Fortuna, próximo ao nº 190, pois este trecho está “afundando”; B) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Jorge Rodrigues e familiares, em razão do falecimento de seu pai; Jadir Martins da Fonseca Júnior A) Requer envio de moção de pesar à família da Sra. Nair Profeta Damásio, residente no Vau-Açu, em razão do seu falecimento. Esta indicação seguirá assinada também pela Vereadora Ana Maria, a seu pedido; B) Requer envio de ofício à Polícia Rodoviária parabenizando e agradecendo pelo excelente trabalho prestado nas estradas de acesso à “Santinha”, no distrito do Vau-Açu, visitada por grande público no Dia de Nossa Senhora Aparecida; Ana Maria Ferreira Proença A) Solicita ao Executivo informar o mais rapidamente possível o andamento do processo de regularização do Bairro Progresso, pois os moradores questionam e aguardam a solução do problema desde que foi realizada uma reunião com representantes da Prefeitura; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar ao Sr. Carlos Roberto Monteiro, funcionário da empresa São Jorge Auto Bus, em razão do falecimento de sua mãe, Sra. Ana Monteiro; B) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria competente reparos na calçada da Rua Dr. Otávio Soares; Wagner Mol Guimarães A) Solicita ao Executivo encaminhar a esta Casa cópias dos contratos com a empresa que está realizando o asfaltamento da Rua João Alves de Oliveira e da Rua Ernesto Trivellato; B) Solicita ao Executivo providenciar através da secretaria ou do departamento competente, a colocação de tampas em bueiros nos entroncamentos das Ruas Alexandre Claudino dos Santos com Joaquim Guimarães e da Rua Pedro Crivelari com João Batista Vigiano. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Resolução nº 7/2010 que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Maria de Fátima Pio Silva Rodrigues.(autoria: Ana Maria). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Divino Marcelino dos Anjos, e Halaôr Xavier de Carvalho; nº 8/2010 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Gilberto Silva Santana.(autoria: Divino Marcelino). Encaminhado à Comissão especial formada pelos Vereadores Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Ana Maria Ferreira Proença, e Wagner Mol Guimarães; e nº 9/2010 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Márcio Simões Nabak.(autoria: Nilton Luís). Encaminhado à Comissão Especial formada pelos Vereadores José Rubens Tavares, Divino Marcelino dos Anjos, e Antônio Carlos Pracatá de Sousa. O Presidente José Mauro, solicitou às Comissões Especiais que se reúnam para exarar seus pareceres, para que os Projetos de Resolução possam ser votados na próxima reunião. Em seguida realizou-se leitura dos pareceres das Comissões Especiais aos Projetos de Resolução nº 5/2010 que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova a Sra. Rita de Cássia Cordeiro Silva; e nº 6/2010 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Walter Luiz Portela Miranda. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se em princípio, primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 25/2010 que denomina de Mário Behring a “rua um” do Bairro Dundum, no Município de Ponte Nova. Em primeira votação foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda primeira discussão e votação ao Projeto de Lei nº 26/2010 que inclui no calendário oficial do Município a “Festa do Cavalo” – Eqüinos e Muares” e dá outras providências. Em primeira votação, foi aprovado à unanimidade. Logo após realizou-se primeira discussão e votação ao Projeto de Lei nº 27/2010 que denomina de Rua Elizabeth de Paiva Bôscolo a rua nº 02 do Bairro Residencial Minha Casa, Minha Vida. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria, e Wagner Mol. Em primeira votação, foi aprovado também à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Ana Maria, Nilton Luis, José Gonçalves Osório, Divino Marcelino, Antônio Carlos Pracatá, Halaôr Xavier e José Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 15 de outubro de 2010, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 13 de outubro de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
