CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 16/08/2010, às 18:30 horas. Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 20ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. O Vereador Wagner Mol Guimarães justificou sua ausência, representando a Câmara Municipal na inauguração do aparelho de ressonância magnética realizado no Hospital Arnaldo Gavazza Filho. Havendo número legal, o Presidente em exercício deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Realizou-se leitura das indicações feitas pelos Vereadores José Gonçalves Osório, José Rubens, Jadir Martins, Halaôr Xavier, Divino Marcelino, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis e José Mauro. A moção de pesar feita pelo Vereador Pracatá à família da Sra. Efigênia Reis, seguirá assinada pelo Vereador Nilton Luis a seu pedido, e a moção de pesar também do Vereador Pracatá à família do Sr. Carlos Eduardo da Fonseca, seguirá assinada pelos Vereadores José Mauro e Nilton Luis a seus pedidos. Logo após os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Ana Maria Ferreira Proença A) Requer envio de ofício ao Sr. Carlos Bartolomeu, solicitando doação do tanque da antiga fábrica de pré-moldados da Bartofil, para ser utilizado no armazenamento de óleo da fábrica de asfalto que está sendo construída em Ponte Nova pela AMAPI; Jadir Martins da Fonseca Junior A) Requer envio de moção de pesar, aos familiares do Sr. Toninho “Sorrisão”, em razão do seu falecimento; Nilton Luis de Paula A) Requer envio de ofício aos organizadores do 6º Encontro de Motociclistas em Ponte Nova, congratulando-os pelo evento realizado na Praça de Palmeiras, trazendo grande números de pessoas a nossa cidade, oferecendo diversão e lazer, além de movimentar a economia local. Está indicação seguirá assinada em nome da casa; B) Requer envio de ofício ao Secretario Municipal de Saúde Luis Otávio Lopes Dias, parabenizando-o pelo excelente trabalho, e pela sua precisa atuação, juntamente com o Dr. José Maria Kelly, na transferência da realização de exames oftalmológicos, em caráter de urgência, para o Consultório do Cis-Amapi, até a chegada do novo aparelho; C) Requer envio de ofício parabenizando a diretoria do Hospital Arnaldo Gavazza Filho pelo empenho da instituição em oferecer melhorias à saúde da população ao inaugurar aparelho de ressonância magnética; Divino Marcelino dos Anjos A) Requer envio de moção de pesar aos familiares da Sra. Edilene de Oliveira, esposa do Sr. Arlindo, em razão do seu falecimento; Halaôr Xavier de Carvalho A) Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Cultura, ao Presidente da ACIP Sr. Sérgio Marques Cordeiro, ao assessor Léo Moreira e demais organizadores, parabenizando pela festa “Saideira” Bar, Boteco e Cia, realizada na Praça de Palmeiras. Esta indicação seguirá assinada também em nome desta Casa; José Gonçalves Osório Filho A) Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando solucionar o problema enfrentado por funcionários e crianças que freqüentam a creche do Bairro Progresso (ao lado da sede da SEMAM), devido poluição com grande quantidade de fumaça emitida pelos caminhões e máquinas usados pela secretaria, causando danos à saúde das crianças. Está indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Rubens, a seu pedido; B) Requer envio de oficio ao Secretário Municipal da Educação, solicitando relatório completo, informando os motivos pelos quais a Escola Municipal José Maria da Fonseca, não oferece Ensino Médio; José Rubens Tavares A) Requer envio de ofício ao Diretor do Hospital Arnaldo Gavazza, solicitando interceder junto à Assistente Social da instituição, para a realização urgente de transferência do paciente Luciano do Nascimento Raimundo que aguarda cirurgia a mais de trinta dias; B) Requer envio de moção de pesar aos familiares de Sr. José Messias, pelo falecimento do seu filho Augustinho Messias. Esta indicação seguirá assinada também pelo Vereador José Mauro, a seu pedido; José Mauro Raimundi A) Solicita ao Executivo informar através da SEMAM se a instalação do novo Distrito Industrial se encontra de acordo com as normas ambientais, evitando-se problemas futuros. Na Matéria do Legislativo, realizou-se leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 2.969/2010 que altera o art. 7º da Lei Complementar nº 2.717/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se, em princípio, primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.968/2010 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 657336/2009 para assegurar o acesso à Educação Básica. Em primeira votação, foi aprovado por unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores, Jadir Martins, Divino Marcelino, Halaôr Xavier, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, José Gonçalves Osório, José Rubens e José Mauro. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 19 de agosto de 2010, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 16 de agosto de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
