CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/10/2010, às 18:30 horas. Aos sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula, e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 2.988/2010 que altera o artigo 1º da Lei 3.468 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais, e de Orçamento e Tomada de Contas; nº 5/2010 que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Rita de Cássia Cordeiro Silva.(autoria: Antonio Carlos Pracatá). Encaminhado à Comissão Especial, formada pelos Vereadores Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, e José Gonçalves Osório Filho; e nº 6/2010 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Walter Luiz Portela Miranda.(autoria: Jadir Martins – Buka). Encaminhado também à Comissão Especial, formada pelos Vereadores Nilton Luis de Paula, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, e Ana Maria Ferreira Proença. Em seguida, realizou-se leitura da proposta de emenda (Projeto de Lei Substitutivo) do Vereador Nilton Luis ao Projeto de Lei nº 2.969/2010 que altera o art. 7º da Lei Complementar 2.717/2003 que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Logo após, realizou-se leitura dos pareceres das Comissões aos Projetos de Lei nº 25/2010 que denomina de Mário Behring a “rua um” do Bairro Dundum, no Município de Ponte Nova. (FLJ/SPM); nº 26/2010 que inclui no calendário oficial do Município a “Festa do Cavalo” – Eqüinos e Muares” e dá outras providências.(FLJ/SPM); nº 27/2010 que denomina de Rua Elizabeth de Paiva Bôscolo a rua nº 02 do Bairro Residencial Minha Casa, Minha Vida.(FLJ/SPM); nº 28/2010 que denomina de Rua Custódio Campos a rua nº 03 do Bairro Residencial Minha Casa, Minha Vida.(SPM); e nº 2.985/2010 que autoriza o Executivo a firmar contrato de adoção de área verde nos loteamentos urbanos.(FLJ/SPM/DM). Nas Matérias da Ordem do dia, realizou-se única discussão e votação nominal dos Projetos de Resolução nº 3/2010 que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Renato Jorge Palmeira de Medeiros. Em única discussão, manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, Halaôr Xavier, Ana Maria Ferreira, José Rubens, e Nilton Luis. Em votação nominal, foi aprovado à unanimidade. Realizou-se ainda única discussão e votação ao Projeto de Resolução nº 4/2010 que concede título de Cidadã Honorária Ponte Nova à Sra. Adriana Fonseca Barbosa Mendes. Manifestaram-se os Vereadores Wagner Mol, José Rubens, Nilton Luis, Ana Maria, José Mauro, e Divino Marcelino. Em votação nominal, foi aprovado à unanimidade. Em seguida, faria uso da Tribuna Livre o Sr. Dickson Cavalher Rodrigues (Administrador do Hospital Nossa Senhora das Dores), inscrito para falar sobre Ambulatório. No entanto, ele não compareceu. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2010, às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 07 de outubro de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
