CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 12/08/2010, às 18:30 horas. Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 17ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, e Nilton Luis de Paula. Os vereadores Halaôr Xavier de Carvalho e Wagner Mol Guimarães justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião e convidou a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos Projetos de Lei nº 2.971/2010 que Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução de serviços de proteção básica para idosos e/ou crianças; nº 2.972/2010 que autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares; nº 2.973/2010 que autoriza a realização de Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do DMAES; e nº 2.974/2010 que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio com a Escola Técnica – ETEVE de Viçosa – MG – e dá outras providências. Todos os Projetos acima foram encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Já com a presença do Vereador José Gonçalves Osório Filho em plenário, realizou-se leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nº 2.968/2010 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 657336/2009 para assegurar o acesso à Educação Básica. Nas Matérias da Ordem do Dia realizou-se primeira discussão e votação dos Projetos de Lei nº 12/2010 que denomina a rua C do novo distrito industrial de Rua José Botelho Moreira; nº 13/2010 que denomina a rua B do novo distrito industrial de Rua Efigênia Xavier de Carvalho; e nº 14/2010 que denomina a rua A do novo distrito industrial de Rua Wilton Paiva Tavares. Em primeira discussão e votação, foram todos aprovados por unanimidade. Em seguida, a pedido do Vereador José Rubens Tavares, realizou-se segunda discussão e votação aos Projetos acima citados. Em segunda discussão e votação, foram aprovados por unanimidade. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Marcos Castanheira, convidado pela Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, que explanou sobre drogas e tabagismo. Manifestaram-se os Vereadores Ana Maria Ferreira, Divino Marcelino, José Gonçalves Osório, Antônio Carlos Pracatá, Nilton Luis, José Mauro, e Jadir Martins. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2010, às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 12 de agosto de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
