CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/03/2010, às 18:30 horas. Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Nilton Luís de Paula. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença e José Mauro Raimundi justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, convidou o Vereador Halaôr Xavier de Carvalho para compor a mesa e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se em princípio leitura do Projeto de Lei nº 2.926/2010, que concede reajuste salarial para os Servidores do DMAES, e dá outras providências. Este projeto foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Realizou-se também leitura do Projeto de Resolução nº 2/2010, que concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Srª. Márcia Maria Silveira, encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores Halaôr Xavier de Carvalho, Divino Marcelino dos Anjos e José Gonçalves Osório Filho. Realizou-se ainda leitura dos pareceres das comissões permanentes aos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 2.925/2010, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008 (SPM/OTC); e Projeto de Resolução nº 1/2010, que disciplina a concessão de licenças para tratamento de saúde (SPM). Na Matéria da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.922/2010, que altera o Anexo único da Lei Municipal 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais. Em votação, foi aprovado por todos os presentes. Na Tribuna Livre, manifestou-se o Sr. Luiz Carlos Martins de Melo, que falou sobre o trabalho do DEMUTRAM e apresentou denúncias contra o diretor do Departamento. Manifestaram-se sobre o assunto e fizeram questionamentos os Vereadores Nilton Luís de Paula, Divino Marcelino dos Anjos, Jadir Martins da Fonseca Junior, Antônio Carlos de Sousa e José Gonçalves Osório Filho. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 22 de março de 2010, às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 17 de março de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
