CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/03/2010, às 18:30 horas. Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Nilton Luís de Paula. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. Os Vereadores José Mauro Raimundi e Wagner Mol Guimarães justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando o Vereador Jadir Martins da Fonseca Junior a compor a mesa. Em seguida, convidou a todos para fazerem uma oração e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Já com a presença da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença em Plenário, passou-se às Matérias do Legislativo, com leitura das emendas apresentadas pelo Vereador José Rubens Tavares ao Projeto de Lei nº 2.910/2010, que altera as Leis 2.203/97 e 7.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. A proposta foi encaminhada às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Realizou-se também leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nº 5/2010, que altera a Lei Complementar 3.027/2007 – Código de Posturas Municipais, e nº 2.922/2010, que altera o Anexo único da Lei Municipal 2.990, de 06/10/2006, que institui o pagamento de diárias para suportar despesas de viagem dos agentes públicos municipais. Em seguida, o Vereador Nilton Luís de Paula realizou a leitura de convites recebidos. Na Tribuna Livre, manifestou-se a Sra. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, Secretária Municipal de Assistência Social, que fez uma explanação sobre o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Manifestaram-se sobre o assunto e fizeram questionamentos os Vereadores Ana Maria Ferreira Proença, Halaôr Xavier de Carvalho, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Nilton Luís de Paula e José Gonçalves Osório Filho. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 08 de março de 2010, às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário. Ponte Nova, 04 de março de 2010.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
