CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/11/2009, às 18:30 horas. Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Nilton Luís de Paula. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. Os Vereadores Ana Maria Ferreira, José Mauro Raimundi e Wagner Mol Guimarães justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, convidou o Vereador Divino Marcelino dos Anjos a compor a mesa e solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos seguintes Projetos de Lei: nº 2.893/2009, que amplia o número de Fiscais de Posturas do Município de Ponte Nova; nº 2.894/2009, que autoriza o DMAES a adequar o quadro de Cargos Comissionados, a Tabela de Vencimentos e Gratificações destes, e dá outras providências; e nº 2.896/2009, que dispõe sobre a Doação Onerosa de Imóvel para edificação da sede própria da CASA DA AMIZADE de Ponte Nova e dá outras providências. Estes projetos foram encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, e de Serviços Públicos Municipais. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nº 2889/2009, que concede subvenções para o exercício de 2010 às entidades que menciona, nº 2892/2009, que abre crédito adicional especial para construção da quadra poliesportiva no bairro da Rasa, e nº 26/2009, que concede título de Utilidade Pública Municipal à Associação das Igrejas Evangélicas da Zona da Mata Norte de Minas Gerais. Em votação, estes Projetos de Lei foram aprovados por todos os presentes. Em seguida, o Vereador Nilton Luís fez leitura de alguns convites recebidos. Em pauta, estava inscrita para fazer uso da Tribuna Livre a Sra. Lucia Helena Moura, que falaria sobre funcionamento do parquinho e do padrão de energia elétrica na Praça de Palmeiras. No entanto, ela não compareceu à reunião. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente em exercício declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 30 de novembro de 2009, às 18:30 horas. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 26 de novembro de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário