CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 04/05/2009, às 18:30 horas. Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares, José Mauro Raimundi, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Feito isto, foram lidas as indicações apresentadas pelos Vereadores Jadir Martins da Fonseca Júnior, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, José Gonçalves Osório Filho, Halaôr Xavier de Carvalho, Nilton Luís de Paula, José Rubens Tavares e José Mauro Raimundi. Foram lidas também as indicações apresentadas pela Comissão de Direitos Humanos. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Antônio Carlos de Sousa - Solicita ao Executivo providenciar através da Secretaria competente capina da Rua Tomás Antônio Gonzaga, no Bairro Esplanada; Wagner Mol Guimarães - Solicita envio de moção de pesar aos familiares do Sr. Artur Villas Boas, na Rua Minas Gerais, em razão de seu falecimento; Nilton Luís de Paula A) Solicita ao Executivo verificar junto ao responsável técnico pelas obras na Beira Rio se os bloquetes estão sendo colocados devidamente. B) Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, à Polícia Militar de Meio Ambiente e ao IEF que se unam pela realização de uma audiência pública nesta Casa buscando discutir e divulgar as leis ambientais para que principalmente os pequenos produtores tenham conhecimento delas e deixem de receber tantas multas. O Vereador Halaôr Xavier de Carvalho parabenizou o Vereador Nilton pela preocupação, pois ele tem visto muitos pequenos produtores sendo prejudicados pela falta de informação. José Gonçalves Osório Filho – Requer envio de ofício ao Executivo, em nome da Casa, sugerindo dividir as pessoas contratadas para realização de capina nas ruas da cidade por equipes, pois acredita que desta forma o trabalho será mais bem feito, renderá mais e a fiscalização será mais eficiente; José Mauro Raimundi – Solicita ao Executivo encaminhar a esta Casa as planilhas de custo referentes às obras em andamento na Rua Getúlio Vargas. Nas Matérias do Legislativo, realizar-se-ia leitura do Projeto de Lei nº 2.819/2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.010 e dá outras providências. Devido à sua extensão e considerando que todos os Vereadores receberam cópia do Projeto, o Presidente não o leu em Plenário. Este PL foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, de Serviços Públicos Municipais e de Orçamento e Tomada de Contas. Em seguida, ealizou-se a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº PDL 2/2009, que institui a Sessão Solene de homenagem à Imprensa. Este projeto foi encaminhado à Comissão de Finanças, Legislação e Justiça. Realizar-se-ia também a leitura dos pareceres das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 2.805/2009, que altera o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Atendendo a solicitação do Vereador Wagner Mol Guimarães, a leitura foi adiada para a próxima reunião. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 6/2009, que dispõe sobre “Campanha de Esclarecimento e Combate à Pedofilia” nas escolas municipais de Ponte Nova e dá outras providências. Em discussão, manifestou-se o Vereador Nilton Luís de Paula. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Divino Marcelino dos Anjos, Antônio Carlos de Sousa, Halaôr Xavier de Carvalho, José Mauro Raimundi, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 07 de maio de 2009, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 04 de maio de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
