CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 08/04/2009, às 18:30 horas. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 5ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência, em princípio, do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Rubens Tavares e Wagner Mol Guimarães. Os Vereadores Ana Maria Ferreira e José Mauro Raimundi justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Secretário deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, convidou o Vereador Antônio Carlos de Sousa para compor a Mesa e realizou leitura da ata da reunião anterior. Terminada a leitura, passou a presidência da reunião ao Vereador Nilton Luís de Paula, que chegara naquele momento. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura do parecer da Comissão Especial composta pelos Vereadores Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa e Halaôr Xavier de Carvalho ao Projeto de Resolução nº 3/2009, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rodrigo Aguiar Andrade. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.797/2009, que altera a Lei nº 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Em votação, o parecer foi aprovado à unanimidade, assim como o projeto emendado. Em seguida, realizou-se primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.799/2009, que altera a Lei nº. 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Em votação, o parecer foi aprovado á unanimidade, assim como o projeto emendado. Realizou-se ainda primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.808/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova e revoga a Lei 1.616/1991. Aprovou-se à unanimidade o parecer e também o projeto emendado. Em seguida, realizou-se segunda discussão e votação dos Projetos de Lei nºs: 2.800/2009, que altera a Lei 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova; 2.806/2009, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento; 2.807/2009, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o Programa Arte para Todos; 2.809/2009, que autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado; e 2.810/2009, que altera a Lei 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009. Em segunda votação, foram aprovados à unanimidade. Na Tribuna Livre, o Sr. Guilherme Castanheira Magalhães, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, expôs uma síntese sobre os trabalhos desenvolvidos pela secretaria e projetos a serem implementados no Município. Manifestaram-se e fizeram questionamentos os Vereadores José Gonçalves Osório Filho, Halaôr Xavier de Carvalho, Divino Marcelino dos Anjos, Wagner Mol Guimarães, Antônio Carlos de Sousa, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula, que o agradeceu pela presença e reafirmou que esta Casa estará sempre de portas abertas para todos os secretários. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente em exercício declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 13 de abril de 2009, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 08 de abril de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário
