CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 26/02/2009, às 18:30 horas. Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, às dezoito horas e trinta minutos, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Mauro Raimundi. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Júnior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luís de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem uma oração. Em seguida, solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se a primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 1/2009, que altera a Lei 1.944/94, que institui o Código Sanitário e a Lei Complementar nº 3.027/07- Código de Posturas. Em votação, foi aprovado à unanimidade. Em seguida, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 2.775/2009, que altera a Lei 3.230/2008, que concede subvenções, para o exercício de 2009, às entidades que menciona. Em votação foi também aprovado à unanimidade. Pela ordem, o Secretário José Rubens Tavares informou que o Vereador Wagner Mol Guimarães solicitou que se faça uma correção na ata da reunião anterior. O atendimento à solicitação foi autorizado pelo Senhor Presidente. Na Tribuna Livre, manifestaram-se os Srs. José Alfredo Padovani e Gilson José de Oliveira, respectivamente Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Ambos expuseram sínteses sobre os trabalhos desenvolvidos pelas secretarias e os programas e projetos a serem implementados. Manifestaram-se sobre o assunto e fizeram questionamentos os Vereadores Halaôr Xavier de Carvalho, Wagner Mol Guimarães, José Gonçalves Osório Filho, Antônio Carlos de Sousa, Ana Maria Ferreira, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares e Nilton Luís de Paula. O Senhor Presidente os agradeceu por atenderem ao convite e disse que esta Casa estará sempre de portas abertas para ambos. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 02 de março de 2009, às 18:30 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretário. Ponte Nova, 26 de fevereiro de 2009.
José Mauro Raimundi
Presidente
José Rubens Tavares
Secretário