CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 27/11/2008, às 17:00h. Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 9ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça Ramos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Os Vereadores Antônio Benedito de Araújo e Antônio Lopes Pereira justificaram sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária que fizesse a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se a leitura do Projeto de Resolução nº 14/2008, de autoria do Vereador José Mauro Raimundi, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Renato Marques. O PL foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Carlos Moreira, Rosângela Maria Souza da Cruz e Ana Maria Ferreira. Realizou-se em seguida a leitura do Projeto de Resolução nº 15/2008, de autoria do Vereador Dennis Mendonça, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Décio de Abreu e Silva. Este PL será apreciado pela Comissão Especial composta pelos Vereadores José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos e Antônio Benedito de Araújo. Realizou-se ainda leitura do parecer da Comissão Especial composta pelos Vereadores Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, Antônio Lopes Pereira e José Carlos Moreira ao Projeto de Resolução 12/2008, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Reginaldo de Oliveira. A Comissão é de parecer que o PR deve ser discutido e votado pelo plenário. Dando prosseguimento aos trabalhos, realizou-se a leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 2.759/08, que abre Crédito Adicional Especial para participação financeira do DMAES no CISAB Zona da Mata; Projeto de Lei Complementar nº 2.760/08, que altera os artigos 205 e 207 da Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova; Projeto de Resolução nº 13/2008, que altera os parágrafos 1º e 2º do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponte Nova; Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2008, que altera o parágrafo 7º do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal. A comissão considera constitucionais os projetos citados, devendo ser discutidos e votados pelo plenário. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, convidando os Srs. Vereadores e Vereadoras para a Sessão Plenária Ordinária de Vereador Júnior, que aconteceria às 18 horas do dia 27 de novembro, e convocando-os para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 1 de dezembro de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 27 de novembro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
