Projeto de Lei nº. 2.663/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.662/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 25/2007
Passa a denominar-se Praça Nelson de Barros Gomes a Praça Dom Helvécio, no bairro Guarapiranga, revogando-se a Lei nº 585/63, de 16/08/1963.

- Autor(es): Paulo Roberto, Dennis Mendonça, José Mauro
- Data da Leitura: 05/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.661/2007
Altera a Lei Municipal no 2.854/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal fornecer merenda aos alunos das escolas e às crianças das creches da rede pública municipal durante as férias escolares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.667/2007
Altera a Lei Municipal no 3.060/2007, que dispõe sobre exames de saúde em alunos da rede pública municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/11/2007

Projeto de Lei nº. 27/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 05/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.660/2007
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/11/2007

Projeto de Lei nº. 24/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Casa União pelo Desenvolvimento do Vale do Piranga.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 25/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.659/2007
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/10/2007

Projeto de Lei nº. 22/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho da Educação e Cultura do Bairro Santo Antônio.

- Autor(es): Wagner Mol Guimerães
- Data da Leitura: 22/10/2007

Projeto de Lei nº. 21/2007
Cria a Notificação Compulsória da Violência contra o Idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 22/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.658/2007
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/10/2007

Projeto de Lei nº. 23/2007
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Pastora Rosângela
- Data da Leitura: 22/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.659/2007
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.656/2007
Autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.654/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.653/2007
Autoriza a cessão de imóvel à Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.655/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 15/10/2007

Projeto de Lei nº. 20/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Conselho Comunitário do Distrito do Pontal

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 12/10/2007

Projeto de Lei nº. 2.652/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/10/2007