Projeto de Lei nº. 2.748/2008
Concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/09/2008

Projeto de Lei nº. 2.750/2008
Denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/09/2008

Projeto de Lei nº. 30/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): ANTÔNIO BENEDITO DE ARAÚJO – PTB
- Data da Leitura: 02/09/2008

Projeto de Lei nº. 29/2008
Denomina de Praça Joaquim Pimenta Filho a praça existente na entrada do bairro Quintas do Passa-Tempo, entre o quilômetro 12 da rodovia Ponte Nova - Belo Horizonte e a Rua Dr. Nino Gariglio.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Data da Leitura: 28/08/2008

Projeto de Lei nº. 28/2008
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Assessor Jurídico II e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 26/08/2008

Projeto de Lei nº. 25/2008
Projeto de Lei Complementar nº 25/ 2008

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 26/08/2008

Projeto de Lei nº. 2.747/2008
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/08/2008

Projeto de Lei nº. 27/2008
Dispõe, complementarmente, sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Comissão de Defesa do Meio Ambiente
- Data da Leitura: 18/08/2008

Projeto de Lei nº. 2.746/2008
Declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 11/08/2008

Projeto de Lei nº. 26/2008
Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida - PRAVIDA

- Autor(es): Paulo Roberto
- Data da Leitura: 07/08/2008

Projeto de Lei nº. 2.744/2008
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/08/2008

Projeto de Lei nº. 2.743/2008
a celebrar, com a Paróquia São Sebastião, em Ponte Nova/MG, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.741/2008
Altera a Lei Municipal no 2.916/2006, que disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.742/2008
utoriza a prorrogação de contratos por prazo determinado em algumas funções na Administração Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/06/2008

Projeto de Lei nº. 23/2008
Altera a Lei Municipal nº 1.980/94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 23/06/2008

Projeto de Lei nº. 24/2008
Cria o protocolo de profilaxia pré e pós-exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães
- Data da Leitura: 23/06/2008

Projeto de Lei nº. 19/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 16/06/2008

Projeto de Lei nº. 20/2008
Institui em Ponte Nova o Dia Municipal da Marcha para Jesus.

- Autor(es): Pastora Rosângela
- Data da Leitura: 16/06/2008

Projeto de Lei nº. 21/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/06/2008

Projeto de Lei nº. 22/2008
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner
- Data da Leitura: 16/06/2008