Projeto de Lei nº. 2.811/2009
Altera os Artigos 11 e 12, Parágrafo Único, da Lei 3.207, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre a regularização fundiária do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 27/03/2009

Projeto de Lei nº. 5/2009
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, acrescentado o artigo 162-A, para dispor sobre a coleta de recipientes e vasilhames de bebidas alcoólicas e refrigerantes, e dá outras providências.

- Autor(es): ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA
- Data da Leitura: 26/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.810/2009
Altera a Lei nº 3.257/2009, que autoriza apoio financeiro às atividades do Carnaval 2009.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.807/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para o “Programa Arte para Todos”.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 19/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.808/2009
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ponte Nova e revoga a lei 1.616/1991.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.806/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de mobiliário e/ou equipamento

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/03/2009

Projeto de Lei nº. 4/2009
Concede revisão geral e reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2009.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / Presidente
- Data da Leitura: 12/03/2009

Projeto de Lei nº. 3/2009
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Rodrigo Aguiar Andrade.

- Autor(es): DIVINO MARCELINO DOS ANJOS – PV
- Data da Leitura: 10/03/2009

Projeto de Lei nº. 3/2009
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Vila Oliveira

- Autor(es): MESA DIRETORA
- Data da Leitura: 10/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.804/2009
PROJETO DE LEI Nº 2.804/2009

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.799/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, ampliando o número de vagas do cargo Assessor de Controle e Avaliação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.797/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): executivo
- Data da Leitura: 09/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.805/2009
Altera o art. 1º da Lei 2.754/2004, que cria gratificação de função para os servidores que menciona e autoriza contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e o artigo 6º da Lei 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.800/2009
Altera a Lei n° 2.203/1997, que aprova a alteração da estrutura organizacional da prefeitura municipal de Ponte Nova,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/03/2009

Projeto de Lei nº. 2/2009
Altera o art. 2º da Resolução nº 3/2007 que “limita as despesas com ligações telefônicas via celular e dá outras providências”.

- Autor(es): MESA DIRETORA
- Data da Leitura: 06/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.803/2009
Altera a Lei 2.412/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Turismo no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.802/2009
Altera a Lei nº 3.225 de 15 de setembro de 2008, que declara o trecho do rio Piranga situado na cidade de Ponte Nova como monumento natural e patrimônio paisagístico e turístico do Município.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.798/2009
Altera a Lei 2.329/1999, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.801/2009
Altera a Lei nº 3.224 de 10 de setembro de 2008, que dispõe sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’agua no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/03/2009

Projeto de Lei nº. 2.796/2009
Autoriza o Município de Ponte Nova a alterar Convênio com a COPLACAN, Cooperativa Regional Mista dos Plantadores de Cana de Minas Gerais, conforme Lei n° 2.526/2001 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/03/2009