Lei nº. 2.942/2006
Altera a Lei Municipal nº 2.424/2000, que cria o jeton de comparecimento às reuniões ordinárias da JARI, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.504 de 01.06.06
- Publicada em: 08/06/2006

Lei nº. 2.941/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.499 de 01.06.06
- Publicada em: 08/06/2006

Lei nº. 2.940/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.495 de 01.06.06
- Publicada em: 07/06/2006

Lei nº. 2.939/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.494 de 01.06.06
- Publicada em: 09/06/2006

Lei nº. 2.938/2006
Autoriza o tombamento do prédio-sede do Pontenovense Futebol Clube e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.492 de 05.06.06
- Publicada em: 08/06/2006

Lei nº. 2.937/2006
Revoga as Leis Municipais nºs 1.858 e 1.952 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.511 de 05.06.06
- Publicada em: 09/06/2006

Lei nº. 2.936/2006
Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de ensino públicas ou particulares, nos níveis superior e médio e de educação profissional de níveis médio e superior, no âmbito do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.509 de 05.06.06
- Publicada em: 09/06/2006

Lei nº. 2.935/2006
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PFL) Presidente, Dr. José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL) Vice-Presidente e José Mauro Raimundi (PP) Secretário / PL nº 18 de 05.06.06
- Publicada em: 08/06/2006

Lei nº. 2.934/2006
Dispõe sobre a realização de análises periódicas nas águas do rio Piranga no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Valéria Cristina Alveranga dos Santos (PSDB) / PL nº 15 de 15.05.06
- Publicada em: 08/06/2006

Lei nº. 2.933/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.497 de 01.06.06
- Publicada em: 06/06/2006

Lei nº. 2.932/2006
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Cristina Alvarenga dos Santos (PSDB) / PL Nº 2 de 24.04.2066
- Publicada em: 02/05/2006

Lei nº. 2.931/2006
Altera a tabela de salários dos servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento e concede reajuste salarial nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.503 de 17.05.06
- Publicada em: 24/05/2006

Lei nº. 2.930/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.498 de 17.05.06
- Publicada em: 23/05/2006

Lei nº. 2.929/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.496 de 17.05.06
- Publicada em: 23/05/2006

Lei nº. 2.928/2006
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.493 de 17.05.06
- Publicada em: 23/05/2006

Lei nº. 2.927/2006
Dispõe sobre o atendimento ao público nas unidades da rede municipal de saúde.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo (PTB) / PL nº 04 de 20.03.06
- Publicada em: 18/05/2006

Lei nº. 2.926/2006
Revoga a Lei n° 1995/94, que autoriza o Poder Executivo promover cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.502 de 17.05.06
- Publicada em: 19/05/2006

Lei nº. 2.925/2006
Altera a tabela de salários dos servidores da Administração Direta Municipal e concede reajuste salarial nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.500 de 17.05.06
- Publicada em: 19/05/2006

Lei nº. 2.924/2006
Dispõe sobre a criação e o desenvolvimento do Programa Horta na Escola e dá outras providências

- Autor(es): Rosângela Maria Souza (PSB) / PL nº 12 de 06.04.06
- Publicada em: 18/05/2006

Lei nº. 2.923/2006
Dispõe sobre o parcelamento de créditos fiscais e tributários, alterando o caput e o § 4º do artigo 161 da Lei 2.058/95 (Código Tributário Municipal).

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) / PL nº 9 de 27.03.06
- Publicada em: 18/05/2006