Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/03/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 1ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/03/2012, convocada para às 19h00min. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às 19h30min, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária Móvel (Itinerante) do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador José Rubens Tavares. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira Proença, Antônio Carlos Pracatá de Sousa, Divino Marcelino dos Anjos, Halaôr Xavier de Carvalho, Jadir Martins da Fonseca Junior, José Gonçalves Osório Filho, José Mauro Raimundi, José Rubens Tavares, Nilton Luis de Paula e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Presidente deu início à reunião, convidando a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. Fizeram parte da mesa os Srs. Emerson de Paula (cantor), João Mattos (empresário), Luiz Raimundo de Oliveira (OAB), e Gilson José de Oliveira (Secretário Municipal de Cultura). Nas Matérias do Legislativo, realizou-se leitura dos pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aos Projetos de Lei nº 3.161/2012 que cria bonificação por desempenho de atividade extraordinária, por tempo limitado, em função do atendimento aos alunos da rede estadual de ensino do Município de Ponte Nova; nº 3.164/2012 que altera e define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova; e nº 3.165/2012 que abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 3.121/2012 que concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco. Em segunda discussão, manifestaram-se os Vereadores José Mauro, Wagner Mol e Ana Maria Ferreira. Em segunda votação, foi aprovado à unanimidade. Dando início ao Debate sobre valorização e incentivo à cultura em Ponte Nova, o Presidente esclareceu que esta reunião tem como objetivo conversar sobre o cenário atual, os projetos e as expectativas quanto às atividades culturais, possibilitando o debate e a troca de informações entre artistas, promotores culturais e representantes de instituições e empresas. Manifestaram-se sobre o assunto os inscritos: Bruno Felga (Músico), Wesley Costa Melo (Escola de Música Percepção Musical), Luiz Gustavo Santos Cota (Historiador), Airton Pirtz (Artista Plástico), William Silvino da Silva (Instrutor de LIBRAS da Escola Senador Antônio Martins Soares Sobrinho), Wilma Maria Quintiliano (Presidente da ALEPON), Ana Lúcia de Souza (ASAPON), Mauro Lúcio de Souza Instrutor de LIBRAS, da Escola Senador Antônio Martins Soares Sobrinho, Anísio Silva Filho (AMAFLOR), Adair Liberato (ex-secretária Municipal de Cultura) e Nelson Cardoso Jr. (Músico). Manifestaram-se também os convidados Emerson de Paula (cantor), João Mattos (empresário), Luiz Raimundo (OAB), Gilson José de Oliveira (Secretário Municipal de Cultura), bem como os Vereadores, José Mauro, Wagner Mol, Divino Marcelino, Ana Maria Ferreira, Antônio Carlos Pracatá, José Gonçalves Osório e Nilton Luis, e José Rubens, que em sua fala colocou a Câmara a disposição para novos encontros e sinalizou para breve, em parceria com a Prefeitura e com a OAB para a realização da 2ª Conferência Municipal de Cultura. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião às 22h35min, convocando os Senhores Vereadores e Vereadora para a próxima reunião ordinária fixa a ser realizada no dia 19 de março de 2012, às 18h30min. Assim, se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Secretário.
